O MEU FIAT

Ponto de Situação (Decisão do Supremo Tribunal de Justiça)

2010-05-07T16:50:00.004+01:00

Há muito tempo que não faço um update ao blog.

Espero fazê-lo em breve e contar a história do inicio ao fim, com todos os pormenores (datas/documentos, sentença, recursos, resultado dos recursos, etc).

No entanto até fazê-lo, faço o ponto de situação:

O Tribunal da Relação de Coimbra negou o recurso à FIAT Portuguesa e ao Concessionário, ou seja confirmou a sentença da 1ª instância.
A FIAT PORTUGUESA decidiu recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça.
O Supremo Tribunal de Justiça negou o recurso da FIAT PORTUGUESA, ou seja, confirmou a decisão do Tribunal da Relação de Coimbra e do Tribunal da 1ª instância.

Mais pormenores daqui a uns dias.

Julgamento, Sentença, Recurso

2009-10-01T23:43:00.003+01:00

Um ligeiro update:

O julgamento foi em Novembro/Dezembro de 2008;
A sentença saiu em Abril de 2009;
O concessionário (Castro & Castanheira) e a FIAT Portuguesa recorreram da sentença;

Julgamento marcado para Novembro (Finalmente...)

2008-10-04T17:21:00.007+01:00

Finalmente (mais de 4 anos após a entrada do processo em tribunal) vai começar (espero eu) o julgamento. A 1ª audiência foi marcada para o inicio do mês de Novembro.

Relativamente à ultima peritagem, se é que podemos chamar peritagem, os peritos, nas respostas aos quesitos, dizem que o carro tem problemas (ver folha do examiner colocada no post anterior) e que estes colocam em causa a condução segura do automóvel.

No entanto, também dizem não terem detectado nada ao conduzirem o carro. Isto apesar de pouco ou nada (!!!) terem andado no carro (quer o perito do Tribunal quer o da FIAT).

Enfim.. Certamente que não testaram o carro em estrada e no banco de rolos apenas por por falta de tempo! Afinal só demoraram 5 meses a realizar a peritagem.

Nova Peritagem? Mas quando? 4 meses não chegam?

2008-06-11T18:56:00.014+01:00

edit (30 Jun 08):
-> novidades para breve.
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4 meses passaram e ainda não há novidades relativamente à peritagem :(

Os peritos reuniram-se pela 1ª vez na passada semana e que esta semana iria haver nova reunião...

...como se costuma dizer quem se f#$% sou eu, uma vez que este processo já se arrasta, em tribunal, vai fazer 4 anos!

Enfim...

Entretanto fica a nota de mais uma prova, um print do EXAMINER (official diagnostic tool for FIAT group), onde é possível ver o erro: PO235 - Pressão de sobrealimentação

Nova Peritagem

2008-01-28T21:10:00.000Z

Pois é, as novidades tardavam, mas já chegaram: Nova peritagem!

Na base desta decisão do tribunal está o facto de este considerar o último relatório inconclusivo, uma vez que não foi efectuado um teste em banco de rolos, o que, tal como os peritos dizem e passo a citar:
"tal ensaio deve ser efectuado para verificação do funcionamento do motor, pois só assim se pode garantir o bom/mau funcionamento do motor".

Outro facto que contribuiu para esta decisão, foi a forma como os peritos elaboraram o relatório, tendo o tribunal feito uma recomendação aos peritos, no sentido de estes terem cuidado na forma como elaboram o relatório, respeitando o Artigo 586.º do CPC.

Ainda relativamente ao teste em banco de rolos, os peritos não efectuaram o teste porque na semana em que decidiram efectuar a peritagem, a máquina estava estragada e não quiseram esperar uma semana pelo arranjo da mesma.

Este facto não teria grande importância, não fossem o facto de os próprios peritos dizerem que este teste era fundamental para a elaboração do relatório pericial.

Será que o “tribunal” não poderia ter esperado mais 5 dias pelo arranjo da máquina?
Podia, mas o perito indicado pelo tribunal achou que não e que deviam fazer o relatório mesmo sem o teste.

Agora quem espera sou eu, enfim...

O que vale é que ainda faltam 6 anos para o "prazo" (10 anos) que eu dei a mim mesmo para ter o caso resolvido.

Alem deste "prazo", o que me ainda vai dando mais alento são decisões como esta, em casos parecidos:

"Nestes termos, concede-se a revista, revogando-se o Acórdão sob censura, condenando-se a Ré O…. P…., a substituir o veículo que vendeu aos AA. entregando-lhes um novo, ou caso já não se fabrique, a entregar-lhes o correspondente valor monetário."

Cumprimentos,

Tiago Figueira

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ARTIGO 586.º
(Relatório pericial)

1. O resultado da perícia é expresso em relatório, no qual o perito ou peritos se pronunciam fundamentadamente sobre o respectivo objecto.

2. Tratando-se de perícia colegial, se não houver unanimidade, o discordante apresentará as suas razões.

3. Se o juiz assistir à inspecção e o perito puder de imediato pronunciar-se, o relatório é ditado para a acta.

”

Resumo do processo

2007-11-27T15:03:00.000Z

O carro em causa é um Fiat Stilo SportVan comprado NOVO em 12/2003.

O principal problema do carro, está no "mal funcionamento" do motor como se pode comprovar pelo seguinte gráfico:

e também pela mensagem que aparece no computador de bordo quando o motor entra em modo de segurança:

E também pelos vídeos que podem ver do lado direito ->

Apesar de este problema (motor) ser o mais grave, uma vez que coloca em causa a segurança de quem viaja no carro, este teve/tem muitos outros problemas.

Fica um resumo dos mesmos:

##### PROBLEMAS (MOTOR) #####

falhas na subida de rotação (como se fôssemos a brincar com o acelerador, acelera, trava, acelera , trava, etc.)
isto entre as 2000 e as 3000 rpm
o motor "desliga-se" (entra em modo de segurança) [ver vídeos]
às vezes lembra-se e vai aos soluços ( como se fosse engasgado )

##### PROBLEMAS (OUTROS) #####

amortecedores dianteiros [ruídos/comportamentos estranho]
(substituídos em garantia)
casquilhos de suspensão [triângulos de suspensão e torres]
(substituídos em garantia)
óptica esquerda [motor eléctrico encravado]
(substituída em garantia)
óptica direita [motor eléctrico encravado]
(substituída em garantia)
Vidro da Mala [vinha mal colado e descentrado]
(substituído em garantia)
Infiltrações na Mala [entrava agua pela pega da mala e pelo vidro ]
(arranjado em garantia mas ficou uma bela porcaria)
Barulhos Vários [vindos do interior do tablier]
(tiveram de desmontar por completo o tablier por 2x)
Espelhos exteriores [não vinham pintados]
(reparado em garantia)
Interiores das portas [barulhos vários, andando inclusive uma cavilha, sim não era um parafuso, era mesmo uma cavilha solta!!!]
(reparado em garantia)
Ferrugem na Mala [Presumo que tenha sido causado pela bela reparação do vidro]
(por reparar)
Elevador do Vidro do Condutor [avariou pouco tempo depois de ter acabado a "garantia"]
(por reparar)

Além disto, e voltando ao problema no motor, o carro levou ainda,
sensores vários, "mafs", válvula EGR, foi reprogramado, etc e nunca resolveram nada.

Passados 6 meses de idas constantes à oficina, e após muito ter aguentado (um Eng. da Fiat Auto Portugal chegou a chamar-me de mentiroso porque, segundo o mesmo, o carro não tinha qualquer problema; era eu que os inventava), e por acordo, achou-se por bem levar o carro a uma entidade independente para que fosse efectuada uma peritagem ao carro.

Essa peritagem foi realizada e como esperado, o relatório disse que o carro tinha problemas no motor, o que não agradou nada ao concessionário que achou por bem considerar a peritagem como inválida.

Após isto tudo, decidi avançar com um processo em tribunal pedindo a substituição do carro e uma indemnização por todos os danos causados, tendo o processo entrado em tribunal, salvo erro, em Junho de 2004.

Hoje, 27 de Novembro de 2007, ainda estou à espera que o tribunal se pronuncie...

Nem sei o que lhe chamar...

2007-11-26T16:27:00.000Z

A FIAT, mesmo sabendo que o problema é real e existe desde o 1º dia, e uma vez que as peritagens têm-lhes sido desfavoráveis, vai tentar provar que o mesmo foi causado por má utilização minha ou de 3ºs.

A ultima prova que eu tenho disso foi um requerimento que eles entregaram no tribunal, a exigir à minha seguradora um relatório técnico sobre as 3 participações que existem sobre este carro.

Nota: o relatório é para saber se as intervenções realizadas podem ter afectado o normal funcionamento do motor, isto é, ter causado os problemas de que me queixo.

PS: No fim do texto vcs vão-se rir que nem uns perdidos, tal como eu me ri quando soubre disto :)

Eu até poderia achar isto normal caso, a FIAT tivesse dúvidas sobre a origem do problema, mas não, eles sabem e eu tenho provas que eles sabem ( :) ), que o problema existe desde o 1º dia em que eles me entregaram o carro.

O Caricato desta situação começa agora, uma vez que:

o processo deu entrada em tribunal em junho/julho de 2004.
a 1ª participação que eu tenho é em Setembro de 2004 (um senhor a fazer marcha atrás, bateu-me na porta do pendura e partiu-me o espelho retrovisor)
a 2ª participação é em Novembro de 2004 ( Quebra isolada de vidros - Parabrisas frontal )
a 3ª participação é em Março de 2006 ( furto: assaltaram-me o carro e estragaram as fechaduras, teve de levar um conjunto completo)

Daqui podemos (eu pelo menos tiro) tirar 4 conclusões:

Estão claramente a "gozar" comigo e com o tribunal (ver datas)
Substituir o vidro frontal é perigoso, uma vez que pode estragar o motor!!!
Substituir as fechaduras também pode estragar o motor!
Eles não confiam neles próprios, uma vez que foi nas oficinas do concessionário em causa, que foi efectuada a reparação das fechaduras.

Acham isto normal ?
Eu não!!!