Julgamento marcado para Novembro (Finalmente...)

Finalmente (mais de 4 anos após a entrada do processo em tribunal) vai começar (espero eu) o julgamento. A 1ª audiência foi marcada para o inicio do mês de Novembro.

Relativamente à ultima peritagem, se é que podemos chamar peritagem, os peritos, nas respostas aos quesitos, dizem que o carro tem problemas (ver folha do examiner colocada no post anterior) e que estes colocam em causa a condução segura do automóvel.

No entanto, também dizem não terem detectado nada ao conduzirem o carro. Isto apesar de pouco ou nada (!!!) terem andado no carro (quer o perito do Tribunal quer o da FIAT).

Enfim.. Certamente que não testaram o carro em estrada e no banco de rolos apenas por por falta de tempo! Afinal só demoraram 5 meses a realizar a peritagem.

Nova Peritagem? Mas quando? 4 meses não chegam?

edit (30 Jun 08):
-> novidades para breve.
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4 meses passaram e ainda não há novidades relativamente à peritagem :(

Os peritos reuniram-se pela 1ª vez na passada semana e que esta semana iria haver nova reunião...

...como se costuma dizer quem se f#$% sou eu, uma vez que este processo já se arrasta, em tribunal, vai fazer 4 anos!

Enfim...

Entretanto fica a nota de mais uma prova, um print do EXAMINER (official diagnostic tool for FIAT group), onde é possível ver o erro: PO235 - Pressão de sobrealimentação

Nova Peritagem

Pois é, as novidades tardavam, mas já chegaram: Nova peritagem!

Na base desta decisão do tribunal está o facto de este considerar o último relatório inconclusivo, uma vez que não foi efectuado um teste em banco de rolos, o que, tal como os peritos dizem e passo a citar:
"tal ensaio deve ser efectuado para verificação do funcionamento do motor, pois só assim se pode garantir o bom/mau funcionamento do motor".

Outro facto que contribuiu para esta decisão, foi a forma como os peritos elaboraram o relatório, tendo o tribunal feito uma recomendação aos peritos, no sentido de estes terem cuidado na forma como elaboram o relatório, respeitando o Artigo 586.º do CPC.

Ainda relativamente ao teste em banco de rolos, os peritos não efectuaram o teste porque na semana em que decidiram efectuar a peritagem, a máquina estava estragada e não quiseram esperar uma semana pelo arranjo da mesma.

Este facto não teria grande importância, não fossem o facto de os próprios peritos dizerem que este teste era fundamental para a elaboração do relatório pericial.

Será que o “tribunal” não poderia ter esperado mais 5 dias pelo arranjo da máquina?
Podia, mas o perito indicado pelo tribunal achou que não e que deviam fazer o relatório mesmo sem o teste.

Agora quem espera sou eu, enfim...

O que vale é que ainda faltam 6 anos para o "prazo" (10 anos) que eu dei a mim mesmo para ter o caso resolvido.

Alem deste "prazo", o que me ainda vai dando mais alento são decisões como esta, em casos parecidos:

"Nestes termos, concede-se a revista, revogando-se o Acórdão sob censura, condenando-se a Ré O…. P…., a substituir o veículo que vendeu aos AA. entregando-lhes um novo, ou caso já não se fabrique, a entregar-lhes o correspondente valor monetário."

Cumprimentos,

Tiago Figueira

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ARTIGO 586.º
(Relatório pericial)

1. O resultado da perícia é expresso em relatório, no qual o perito ou peritos se pronunciam fundamentadamente sobre o respectivo objecto.

2. Tratando-se de perícia colegial, se não houver unanimidade, o discordante apresentará as suas razões.

3. Se o juiz assistir à inspecção e o perito puder de imediato pronunciar-se, o relatório é ditado para a acta.

”