8 Anos depois e o processo ainda não chegou ao fim

Pois é, estamos em abril de 2012 (já passaram 8 anos e 4 meses desde que comprei o carro) e este processo ainda não chegou ao fim.

Neste momento está a decorrer um incidente de liquidação de sentença.

Vamos lá ver quanto tempo mais vai demorar, sendo que já faltou mais!

Ponto de Situação (Decisão do Supremo Tribunal de Justiça)

Há muito tempo que não faço um update ao blog.

Espero fazê-lo em breve e contar a história do inicio ao fim, com todos os pormenores (datas/documentos, sentença, recursos, resultado dos recursos, etc).

No entanto até fazê-lo, faço o ponto de situação:

• O Tribunal da Relação de Coimbra negou o recurso à FIAT Portuguesa e ao Concessionário, ou seja confirmou a sentença da 1ª instância.
• A FIAT PORTUGUESA decidiu recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça.
• O Supremo Tribunal de Justiça negou o recurso da FIAT PORTUGUESA, ou seja, confirmou a decisão do Tribunal da Relação de Coimbra e do Tribunal da 1ª instância.

Mais pormenores daqui a uns dias.

Julgamento, Sentença, Recurso

Um ligeiro update:

• O julgamento foi em Novembro/Dezembro de 2008;
• A sentença saiu em Abril de 2009;
• O concessionário (Castro & Castanheira) e a FIAT Portuguesa recorreram da sentença;

Julgamento marcado para Novembro (Finalmente...)

Finalmente (mais de 4 anos após a entrada do processo em tribunal) vai começar (espero eu) o julgamento. A 1ª audiência foi marcada para o inicio do mês de Novembro.

Relativamente à ultima peritagem, se é que podemos chamar peritagem, os peritos, nas respostas aos quesitos, dizem que o carro tem problemas (ver folha do examiner colocada no post anterior) e que estes colocam em causa a condução segura do automóvel.

No entanto, também dizem não terem detectado nada ao conduzirem o carro. Isto apesar de pouco ou nada (!!!) terem andado no carro (quer o perito do Tribunal quer o da FIAT).

Enfim.. Certamente que não testaram o carro em estrada e no banco de rolos apenas por por falta de tempo! Afinal só demoraram 5 meses a realizar a peritagem.

Nova Peritagem? Mas quando? 4 meses não chegam?

edit (30 Jun 08):
-> novidades para breve.
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4 meses passaram e ainda não há novidades relativamente à peritagem :(

Os peritos reuniram-se pela 1ª vez na passada semana e que esta semana iria haver nova reunião...

...como se costuma dizer quem se f#$% sou eu, uma vez que este processo já se arrasta, em tribunal, vai fazer 4 anos!

Enfim...

Entretanto fica a nota de mais uma prova, um print do EXAMINER (official diagnostic tool for FIAT group), onde é possível ver o erro: PO235 - Pressão de sobrealimentação

Nova Peritagem

Pois é, as novidades tardavam, mas já chegaram: Nova peritagem!

Na base desta decisão do tribunal está o facto de este considerar o último relatório inconclusivo, uma vez que não foi efectuado um teste em banco de rolos, o que, tal como os peritos dizem e passo a citar:
"tal ensaio deve ser efectuado para verificação do funcionamento do motor, pois só assim se pode garantir o bom/mau funcionamento do motor".

Outro facto que contribuiu para esta decisão, foi a forma como os peritos elaboraram o relatório, tendo o tribunal feito uma recomendação aos peritos, no sentido de estes terem cuidado na forma como elaboram o relatório, respeitando o Artigo 586.º do CPC.

Ainda relativamente ao teste em banco de rolos, os peritos não efectuaram o teste porque na semana em que decidiram efectuar a peritagem, a máquina estava estragada e não quiseram esperar uma semana pelo arranjo da mesma.

Este facto não teria grande importância, não fossem o facto de os próprios peritos dizerem que este teste era fundamental para a elaboração do relatório pericial.

Será que o “tribunal” não poderia ter esperado mais 5 dias pelo arranjo da máquina?
Podia, mas o perito indicado pelo tribunal achou que não e que deviam fazer o relatório mesmo sem o teste.

Agora quem espera sou eu, enfim...

O que vale é que ainda faltam 6 anos para o "prazo" (10 anos) que eu dei a mim mesmo para ter o caso resolvido.

Alem deste "prazo", o que me ainda vai dando mais alento são decisões como esta, em casos parecidos:

"Nestes termos, concede-se a revista, revogando-se o Acórdão sob censura, condenando-se a Ré O…. P…., a substituir o veículo que vendeu aos AA. entregando-lhes um novo, ou caso já não se fabrique, a entregar-lhes o correspondente valor monetário."

Cumprimentos,

Tiago Figueira

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ARTIGO 586.º
(Relatório pericial)

1. O resultado da perícia é expresso em relatório, no qual o perito ou peritos se pronunciam fundamentadamente sobre o respectivo objecto.

2. Tratando-se de perícia colegial, se não houver unanimidade, o discordante apresentará as suas razões.

3. Se o juiz assistir à inspecção e o perito puder de imediato pronunciar-se, o relatório é ditado para a acta.

”

Resumo do processo

O carro em causa é um Fiat Stilo SportVan comprado NOVO em 12/2003.

O principal problema do carro, está no "mal funcionamento" do motor como se pode comprovar pelo seguinte gráfico:


e também pela mensagem que aparece no computador de bordo quando o motor entra em modo de segurança:


E também pelos vídeos que podem ver do lado direito ->

Apesar de este problema (motor) ser o mais grave, uma vez que coloca em causa a segurança de quem viaja no carro, este teve/tem muitos outros problemas.

Fica um resumo dos mesmos:

##### PROBLEMAS (MOTOR) #####

• falhas na subida de rotação (como se fôssemos a brincar com o acelerador, acelera, trava, acelera , trava, etc.)
  isto entre as 2000 e as 3000 rpm
• o motor "desliga-se" (entra em modo de segurança) [ver vídeos]
  
• às vezes lembra-se e vai aos soluços ( como se fosse engasgado )
  

##### PROBLEMAS (OUTROS) #####

• amortecedores dianteiros [ruídos/comportamentos estranho]
  (substituídos em garantia)
  
• casquilhos de suspensão [triângulos de suspensão e torres]
  (substituídos em garantia)
• óptica esquerda [motor eléctrico encravado]
  (substituída em garantia)
• óptica direita [motor eléctrico encravado]
  (substituída em garantia)
• Vidro da Mala [vinha mal colado e descentrado]
  (substituído em garantia)
• Infiltrações na Mala [entrava agua pela pega da mala e pelo vidro ]
  (arranjado em garantia mas ficou uma bela porcaria)
• Barulhos Vários [vindos do interior do tablier]
  (tiveram de desmontar por completo o tablier por 2x)
• Espelhos exteriores [não vinham pintados]
  (reparado em garantia)
• Interiores das portas [barulhos vários, andando inclusive uma cavilha, sim não era um parafuso, era mesmo uma cavilha solta!!!]
  (reparado em garantia)
• Ferrugem na Mala [Presumo que tenha sido causado pela bela reparação do vidro]
  (por reparar)
• Elevador do Vidro do Condutor [avariou pouco tempo depois de ter acabado a "garantia"]
  (por reparar)

Além disto, e voltando ao problema no motor, o carro levou ainda,
sensores vários, "mafs", válvula EGR, foi reprogramado, etc e nunca resolveram nada.

Passados 6 meses de idas constantes à oficina, e após muito ter aguentado (um Eng. da Fiat Auto Portugal chegou a chamar-me de mentiroso porque, segundo o mesmo, o carro não tinha qualquer problema; era eu que os inventava), e por acordo, achou-se por bem levar o carro a uma entidade independente para que fosse efectuada uma peritagem ao carro.

Essa peritagem foi realizada e como esperado, o relatório disse que o carro tinha problemas no motor, o que não agradou nada ao concessionário que achou por bem considerar a peritagem como inválida.

Após isto tudo, decidi avançar com um processo em tribunal pedindo a substituição do carro e uma indemnização por todos os danos causados, tendo o processo entrado em tribunal, salvo erro, em Junho de 2004.

Hoje, 27 de Novembro de 2007, ainda estou à espera que o tribunal se pronuncie...